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Pedro Rossi
Publicações
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8
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Artigos (4)
Modelos (4)
Pedro Rossi
Modelo ·
há 4 anos
Tutelar Cautelar Antecedente
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Grerj Eletrônica Judicial nº ., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço na Rua, Loja, ,...
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Pedro Rossi
Modelo ·
há 5 anos
Procuração para o INPI.
PROCURAÇÃO OUTORGANTE :XXXXXXX , neste ato representada por seu sócio administrador XXXXXX , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito sob CPF Nº 1XXXXXX. OUTORGADA : escritório ou o advogado, com...
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Pedro Rossi
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de Caducidade no INPI.
Registro n°: Data de concessão: Marca: Titular: R , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na cidade de xxxxxxx, xxxxxxx,, xxxx, CEP:xxxxx RJ, com base no disposto no artigo 142, inciso II e artigo 143...
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Pedro Rossi
Artigo ·
há 7 anos
Abusos dos planos de saúde no atendimento de urgência/emergência em carência mínima.
Não é de hoje que se veem abusos dos planos de saúde frente ao contratante dos seus serviços. Neste texto discutiremos sobre uma prática comum pelas seguradoras de saúde: a recusa da cobertura ao...
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Pedro Rossi
Artigo ·
há 7 anos
A tributação simplificada, e os abusos da Receita com o importador
É constatado pelos órgãos regulamentadores do comércio que, através dos anos, o consumidor brasileiro, mediante a alta carga tributária, decidiu arriscar nas importações, em vez de adquirir produto...
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Pedro Rossi
Artigo ·
há 7 anos
Contribuição de Melhoria. Breve estudo
A contribuição de melhoria, esposada no artigo 145, III, da CRFB/88 e artigo 81 do CTN, é o tributo, dentre os 5 (imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições...
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Pedro Rossi
Artigo ·
há 7 anos
A Repetição de Indébito Tributário: Breves anotações
A repetição de indébito tributário como dispõe o art. 165 do Código Tributário Nacional , é o direito do contribuinte, sujeito passivo na relação tributária, de reaver independentemente de prévio...
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Pedro Rossi
Modelo ·
há 7 anos
Falha na prestação do serviço. autoescola
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XX/RJ XXXWXX, brasileiro, solteiro, funcionário Público, portador do RG nº, expedida pelo IFP, inscrito no CPF...
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